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CAPÍTULO BRASILEIRO ASSUME COORDENAÇÃO DE GT DA PIDHDD |
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A Plataforma Dhesca Brasil assumiu a coordenação dos trabalhos do Grupo Iniciativa Mercosul, mantido pela Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD). O GT foi constituído em 2003 e teve sua última gestão coordenada pelo capítulo uruguaio. Entre as atividades desenvolvidas estão o acompanhamento das Reuniões de Altas Autoridades de Direitos Humanos (RAADH) e do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Na última reunião do Comitê de Coordenação Regional da PIDHDD (CCR) ficou definido que o GT deveria aprofundar o debate sobre os processos de integração (Mercosul, Unasul, Comunidade Andina etc), redefinir os temas estratégicos e planejar suas atividades para próximo mandato de dois anos.
Dentro dessa perspectiva de atuação, o capítulo brasileiro irá assumir os trabalhos e durante os próximos meses fará uma transição de atividades com o Uruguai. Para iniciar este processo, a PIDHDD e a Dhesca Brasil realizaram, no final de maio em Curitiba (PR), o Seminário sobre Integração Regional/GT Iniciativa Mercosul com a participação de representantes de oito países. Do capítulo brasileiro estavam presentes Andressa Caldas (Justiça Global), Camila Asano (CONECTAS), Darci Frigo (Terra de Direitos) e Edelcio Vigna (INESC). Mas fica o desafio para todas as organizações de incluírem a temática da integração latino-americana em suas pautas de intervenção. Com o Brasil coordenando as atividades, haverá a oportunidade de acumular mais conhecimento sobre o tema e incidir nas decisões que afetam o bloco. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) também participou do seminário para explicar como funciona o Parlamento do Mercosul, onde já ocupou a cadeira de presidente. Para ele, existem diversos obstáculos para o pleno funcionamento do Parlasul, como o curto mandato para presidência – de apenas seis meses – e o não cumprimento da proporcionalidade dos deputados, prevista no Protocolo de criação do Parlasul. As eleições para o Parlasul acontecem no segundo semestre desse ano, mas se não ficar definido a proporção dos deputados a composição deste parlamento ficará prejudicada. “Provavelmente não teremos todos os representantes eleitos em janeiro de 2011, talvez nem a Argentina tenha representante”. O representante da Central Sindical das Américas, Gonzalo Berrón, participou do primeiro dia do Seminário e contextualizou os processos de integração a partir da perspectiva da crise financeira. Gonzalo acredita que a integração pode ser uma alternativa para os países latinos contornarem a crise econômica “através de laços econômicos dinâmicos e solidários na região”. O texto de Gonzalo está disponível em nosso site (www.dhescbrasil.org.br). |